
Para os bebês com mais de 23 semanas, a recomendação do Conselho é de que os médicos considerem cada caso e analisem a situação levando em conta o desejo dos pais.
O relatório também traz orientações para os pais sobre a melhor forma de resolver disputas com médicos sobre o que deve ser feito com seus bebês.
As recomendações do Conselho contrastam com avanços médicos que permitem que a vida de bebês cada vez mais prematuros seja prolongada.
Mas pesquisas mostram que muitos desses bebês acabam não vivendo muito, ou desenvolvem deficiências sérias.
Parte do problema é que, apesar dos avanços, muitas vezes os médicos não sabem quais bebês irão sobreviver em médio prazo.
"O instinto natural é tentar salvar todos os bebês, mesmo o que têm poucas chances de sobrevivência", disse a professora Margaret Brazier, que coordenou a produção do relatório.
O relatório também analisou o impacto financeiro desse tipo de tratamento para o sistema público de saúde britânico (NHS, na sigla em inglês).
Chances
A organização não-governamental Bliss está em campanha para que as decisões sobre o destino de bebês prematuros sejam tomadas com base em fatos clínicos e não restrições financeiras.
Segundo a ONG, a Grã-Bretanha tem o mais alto nível de nascimentos prematuros da Europa ocidental.
Cerca de 300 bebês nascem anualmente com 23 semanas no país. Eles têm 17% de chance de sobrevivência, comparada com 50% para os nascidos com 25 semanas.
Entre os bebês nascidos com 21 semanas as chances de sobrevivência são inexistentes, enquanto apenas 1% dos nascidos com 22 semanas vive o suficiente para deixar o hospital.
"Enquanto apenas uma pequena porcentagem dos bebês na Grã-Bretanha nasce com 24 semanas ou menos, é essencial que cada bebê seja tratado como um indivíduo e receba o melhor e mais apropriado tratamento", disse Andy Cole, presidente da Bliss.
"Nós fortemente apoiamos a recomendação de que a escolha do tratamento para os bebês mais vulneráveis seja uma decisão conjunta entre pais e médicos", disse.
Mas, segundo ele, "a Associação acredita que regras que generalizam não ajudam individualmente pais e seus bebês muito prematuros".
"Cada caso deve ser considerado por seus méritos e seu próprio contexto. Enquanto nós acreditamos que nem todos os pacientes, incluindo bebês, se beneficiam de intervenção médica se a sobrevivência é improvável, é importante que as circunstâncias de cada paciente sejam analisadas individualmente."
No início do mês, a Faculdade Real de Obstetras e Ginecologistas pediu uma discussão sobre se a "intervenção deliberada" para causar a morte de bebês seriamente deficientes deveria ser legalizada.
O relatório do Conselho de Bioética, no entanto, diz que bebês não devem ter suas vidas ativamente encerradas, independente da seriedade de suas condições.





